TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Identificação da Empresa (Controlador)
Morini Cosméticos e Perfumaria Ltda – ME (nome fantasia: Morini Cosméticos)
CNPJ nº 53.640.867/0001-78
Endereço: Rua Guainumbis, 326 – Jardim Itamaraty, Lençóis Paulista – SP
Site: morinicosmeticos.com.br

2. Do Consentimento
Ao utilizar os serviços de e-commerce da Morini Cosméticos, você manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito neste termo (Art. 7º da LGPD).

3. Finalidades do Tratamento de Dados
Seus dados poderão ser coletados, tratados e armazenados para as seguintes finalidades:

  • Cadastro de clientes e processamento de pedidos, incluindo pagamento e entrega;
  • Comunicação de ofertas, promoções e newsletters;
  • Atendimento ao cliente e suporte;
  • Ações de marketing digital e pesquisas de satisfação;
  • Outras finalidades relacionadas à operação do e-commerce.

4. Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo, CPF/CNPJ;
  • Endereço, telefone e e-mail;
  • Data de nascimento;
  • Dados de pagamento (como cartão, quando necessário);
  • Informações de navegação no site (cookies).

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros estritamente para viabilizar as finalidades acima, tais como:

  • Plataformas de pagamento;
  • Empresas de entrega/logística;
  • Ferramentas de marketing e e-mail marketing;
  • Processadores ou operadores atuando em nome da Morini Cosméticos.

6. Tempo de Retenção dos Dados
Os seus dados serão armazenados por pelo menos 5 anos, contados a partir da última interação ou transação. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigações legais em contrário.

7. Direitos dos Titulares de Dados
Você tem os seguintes direitos, assegurados pela LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos ou inexatos;
  • Eliminação de dados, inclusive os coletados com seu consentimento;
  • Portabilidade de dados para outro fornecedor;
  • Revogação do consentimento a qualquer momento;
  • Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento de dados.

8. Exercício dos Direitos e Revogação do Consentimento
Para solicitar exclusão ou exercer qualquer direito previsto acima, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

9. Segurança dos Dados
A Morini Cosméticos compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição, em conformidade com os princípios de segurança e prevenção da LGPD.

10. Alterações neste Termo
Este termo poderá ser atualizado a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site morinicosmeticos.com.br, com indicação da data de atualização.

11. Disposições Gerais
O uso desta plataforma implica sua concordância com os termos aqui estabelecidos. Em caso de dúvidas ou divergências, o foro competente será o da cidade de Lençóis Paulista – SP.